sujeito de direitos
March 13th, 2007 por vanessa


Quem olha de longe, percebe que o país é pobre, mas pensa que ao menos nas ruas de Lima, a infância não é tão maltratada. Meninos pobres vendem bala nos sinais ou fazem malabares, mas dificilmente estão imundos, semi-nus ou coisas do tipo.
Via de regra, a molecada por aqui não é agressiva e tem um jeito choroso de pedir, que me irrita muito, aliás. Eu sinto falta daquela coisa marrenta e cheia de atitude dos meninos brasileiros, com algo de resistência que merece respeito, ainda que medo também.
Se bem que alguma coisa parece estar mudando. Outro dia, um menino de no máximo 6 anos de idade assumiu uma postura super impositiva, que me deixou boquiaberta.
Ele vendia drops na porta de um café desses metido a besta. Mesmo respondendo com toda a delicadeza e respeito que não queríamos comprar suas guloseimas, ele continuou agarrado na janela do carro, pedindo “peloamordedeus” que comprássemos seu produto e impedindo que arrancássemos.
Foi uma situação surreal e angustiante, porque mesmo com o discurso da pena, dava pra sentir claramente a profundidade do ressentimento e da raiva carregada por ele. Mas, como aqui, a postura dos meninos em situação de rua ainda é algo meio subserviente, ele não nos agredia com palavras. Ele pedia. Mas, pedia encarando. Pedia de um jeito feroz, impositivo, desaforado.
Não tirei esse episódio da cabeça, especialmente porque acredito que isso significa uma mudança enorme, que carrega uma gama de sutilezas, para o bem e para o mal. Em pouco tempo, duvido muito que vai haver o discurso do “uma esmolinha pelo amor de Deus” por parte destes meninos. A postura será pegar na marra aquilo que a sociedade e o Estado lhes vêm negando.
E este cenário a gente já conhece: incremento da delinqüência juvenil e violência urbana. E o mais assustador, dentro de um país que ignora as necessidades mais básicas da infância e adolescência de baixa renda e que não está nem de longe preparada para lidar com esse novo perfil da infância em situação de rua.
Uma coisa é fato, cada ano vejo mais crianças nos sinais. A pobreza aumenta e a infância pobre é quase que totalmente largada. Há uns três anos, mais ou menos, fiz um trabalho para a ONG “Terra dos Homens”, que por aqui trabalha com a delinqüência juvenil. E de tudo o que li e ouvi, o que mais me impressionou foi que na época havia apenas mil crianças cumprindo pena em instituições de confinamento.
E mais, os crimes cometidos por estes meninos não tinham um terço da periculosidade que a gente está acostumado a ouvir. A maioria se tratava de violência doméstica, pequenos furtos e delitos menores que sequer exigiriam uma internação, para ser bem honesta. Ou seja, parecia um problema relativamente fácil de solucionar, bastando apenas vontade política, compromisso, recursos financeiros e humanos.
Não sei como está agora. Mas, imagino que o cenário tenha piorado muito. Os números são assustadores.
Dados do relatório “Ausências”, do projeto “Niños del Milênio***” informam que:
- duas de cada três crianças vivem em situação de pobreza no Peru
- anualmente, mais de 100 mil crianças ficam sem registro de nascimento, o que significa que eles não existem para o Estado
- quase 13% das vítimas da violência política no Peru foram menores de 18 anos. Eles sofreram recrutamento forcado, violência sexual, seqüestros, desaparecimentos, assassinatos ou execuções extra-judiciais, detenções e torturas
- cerca de 7% do total de vitimas de tortura eram menores de 18 anos
- um em cada dez estudantes foi abusado sexualmente
- aliás, no Peru, acontece cerca de 30 estupros por dia, sendo 7 de cada 10 vítimas, menores de idade
- estima-se que oito em cada dez casos de abuso sexual tem como algoz um membro da família da vítima, e que 7 em cada 10 casos de gravidez em meninas de 11 a 14 anos são produtos de incesto ou estupro
- 52% dos adolescentes já sofreram algum tipo de abuso em Lima e Callao. A agressão psicológica é a mais comum
- 42% de adolescentes já foram vitimas deste abuso, sendo os pais os principais agressores
- mais de 70% dos pais que empregam violência física para corrigir os filhos vêm de famílias cujas mães também foram vitimas de violência e não denunciaram o fato. A porcentagem cai drasticamente para 28% nos casos em que a mulher denunciou o fato às autoridades
- quase metade das crianças é agredida fisicamente por seus pais, que acreditam na violência como forma de educação e disciplina
O documento pede, obviamente, investimentos na cultura e na educação como forma de inclusão social. Mas, vai mais fundo, porque toca no que está intrínseco na formação da sociedade peruana: o preconceito, o desconhecimento e complacência da elite diante deste quadro e a falta de intervenção do poder público nas relações familiares.
Existe um poder patriarcal enorme e o Estado não só é tolerante e condescendente, mas cúmplice desta situação, que envolve abuso sexual, incesto, violência não só praticada por pais e tutores, mas pelos professores. Ou seja, por todos aqueles que exercem algum tipo de poder hierárquico sobre a criança. Seus donos, enfim.
O presidente Alan Garcia proclamou em seu discurso de posse que a infância será prioridade em seu governo e condenou veementemente a violência sexual contra crianças e adolescentes, aventando com a possibilidade de endurecimento da lei (e até mesmo pena de morte, vetada pelo Congresso) para estupradores.
Factóides a parte, por enquanto, o certo é que orçamento destinado a educação é o mais miserável do Estado.
***O projeto “Niños del Milênio” é desenvolvido pela ONG “Save The Children” levada a cabo de maneira simultânea no Peru, Etiópia, Vietnam e Índia. A pesquisa culminará em 2015, ano escolhido pelas Nações Unidas como data limita para o cumprimento de certos objetivos que ajudarão a reduzir a pobreza extrema no mundo.

eu não sei isso que você descreve me parece ter a ver com o fato de que essas crianças, pelo jeito de origem indígena, mesmo estando na miséria absoluta ainda tem uma certa dignidade, algo que de uma maneira ou de outra remonta ao passado porque não glorioso, embora distante…já no Brasil, a palavra dignidade nunca pôde fazer parte do vocabulário de quem um dia foi escravo…Beijocas.
Ana, do que voce está falando exatamente? Dos meninos de antes ou dos que, parece, vem surgindo agora, dentro deste contexto de total desrespeito a infancia, refletido no menininho que nos afrontou dia desses?!
Vanessa, seu post está BRILHANTE! muito sensível a sua percepção das mudanças e que geram, realmente, umas sensações contraditórias. Dá medo pensar no Peru se transformando no Brasil. Por outro lado, me incomodava muito, também, esse jeito choroso e passivo… o ideal seria que conseguissem dar uma vida digna pra essas crianças mesmo.
Fiz um post sobre seu post, chamando as pessoas pra virem aqui dar uma olhada no texto pefeito com informações perturbadoras mas necessárias.
Beijão!
A cumplicidade sutil é grave. E essa mudança que você observa na atitude das crianças vai afetar cada vez mais a população. E será esse cenário mesmo traçado por você. É horrível quando se vê a degradação na nossa frente; e até que ponto dá pra fazer algo pra combater estas situações?
Denise, obrigadíssima! Fui lá no SdeE ver o seu post. Está ótimo!
Gi, é que o país precisa urgentemente de um debate sério sobre seus problemas. O apartheid social é tao grande que chega a ser inacreditável e alguns valores bastante deleterios permeiam as relacoes sociais, com raizes historias e antropologicas. E tudo isso tem que ser levado em consideracao na hora de pensar um projeto de país. Infelizmente, com o presidente que se tem por aqui, nao sei se isso será possível por enquanto…
Entendo, Vanessa. Esse “levar em conta” é complicado mesmo, mas talvez pudesse ser esse mesmo o gancho pra uma possível solução. Sabe, fico pensando: como sempre são os índios, descendentes de índios, negros que sofrem mais nesse mundo. Depois dizem que não é a cor da pele que conta. Fico imaginando (segundo todas as possibilidades de raça, religião, condição social e opção sexual) alguém que nasce assim: pobre, mulher, homossexual, negra e muçulmana.
Van, dos meninos de antes. A situação agora parece que está se deteriorando, mas ainda assim no Brasil me parece pior, são mundos um pouco diferentes, mas com a globalização da miséria, vão ficando cada vez mais parecidos. Beijocas.
aqui em SP não duvido que o prefeita (sic) Gilberto Kafab baixe uma lei proibindo menor de vender bala em farol, pra limpar a cidade.
depois dos ‘áutidór’ ele(a) já mandou proibir gritaria em feira livre. o vendedor de verduras agora tem que anunciar bem baixinho que faz o pacote de escarolas a “dois real”.
hahaha Serbon, só você mesmo.. bem já que o assunto é esse…
Tô rindo com o nonsense da coisa. Eles são ridículos a tal ponto esses políticos.. Olha, eu não gosto de feira e nem de passar ao lado ou por dentro de uma, mas meu Deus, é a alma do negócio o grito e a maneira com que se vende algo. Quem tiver mais lábia leva. E se analisarmos bem, eles não gritam; tem todos um mesmo tom de voz, mas como estão na rua, enfim.. Deve ser difícil morar em ruas onde se fazem feiras. E talvez o grito fique mais alto por conta das tendas.. não sei. engraçado que isso tudo me faz lembrar os árabes e a arte da pechincha. Não pechinchar é um insulto pra eles.
é… dizem que “feira é bom, mas não na porta de casa”…
mas feira é uma tradição. foda ver um prefeitinho de merda, descompensado, ilustre desconhecido até ter um chilique com um pobre coitado, deitar e rolar com bobagenzinhas dessas.
por isso não me espantarei se um dia vir a Guarda Metropolitana enxotando a molecada dos faróis. aos meninos restará cheirar cola escondidos em algum beco, esperando algum pedestre incauto…
Ana, acho que a situacao é um pouco mais complexa. É como eu disse para a Gi, alguns valores super deleterios regulam as relacoes sociais e tem raizes historicas e antropologicas. Para se analisar o contexto e até mesmo pra se pensar um projeto de país, é fundamental que tudo isso seja levado em conta. Em relacao a comparacao com o Brasil, sinceramente nao sei se é tao melhor assim, nao.
A impressao que tenho é que tudo é muito ruim, mas a gente no Brasil parece ter avancado um pouco no debate, pelo menos.
Em relacao a infancia, por exemplo, o Brasil já tem uma legislacao que regula o papel do Estado, da familia e da sociedade na formacao das criancas e dos adolescentes, assumindo como nossa responsabilidade final a integridade, educacao e saúde da infancia e adolescencia no país,e reconhecendo a crianca como sujeito de direitos.
E isso, ainda que aos trancos e barrancos e com uma série de questionamentos, é um super avanco, que o Peru, por meio das ONGs dedicadas a infancia tenta emplacar. O Estatuto da Crianca e do Adolescente é considerado uma referencia por aqui.
Gi e Serbon voces sao otimos! E quando voces se juntam, um chuta para o ouro fazer gol!!!
Serbon, essa historia da proibir gritaria em feira livre, numa cidade com tantos problemas, realmente é ridiculo mesmo.
Agora, esse negocio de proibir a venda de balas em farois me lembrou uma campanha promovida por uma serie de ONGs que buscava fazer com que as pessoas nao dessem esmola para criancas na rua na tentativa de coibir este tipo de exploracao, considerada uma das formas mais degradantes de trabalho infantil.
Tudo é muito bonito, mas na teoria a prática é outra (ou será o contrário?), já que enquanto nao se oferecer algo de concreto em troca como impedir que um menino venda bala no sinal? Como impedir que uma pessoa, por mais engajada que seja, compre a bala deste menino? É melhor contribuir com uma ONG, fazer algum trabalho voluntário em prol da infancia? Sem dúvida que é. Mas, e os problemas emergenciais, tipo a fome do momento,a necessidade do momento, como tao bem dizia o Betinho, como resolver?
Por isso que nao duvido nada que um dia o prefeito baixe esse decreto, com um discuro bastante politicamente correto, aliás, quando na verdade a intencao é essa mesma: higienizar a cidade.
É triste.
Pois é, falando em crianças, ontem eu assistia às reprises do Jô. E foi aquela mulher que aquela delegada/chefe do Rio. Esqueci o nome dela; Serbon você sabe? Daí ela contava sobre a falta de noção do povo intelectual que só gostava de falar e falar sem conhecer nada e que ela admirava o Drauzio Varella que “pôs a mão na massa” no Carandiru. E o resto ficava viajando dizendo “é máfia”, “ah, o crime organizado”, isso e aquilo quando a realidade que ela vê é ridiculamente chocante e totalmente desorganizada: ela não fala dos grandões, que já estão no crime há anos, mas das AINDA vítimas, as milhares de crianças “aviõezinhos” que chegam lá: desdentadas, analfabetas praticamente, sem pai, nem mãe, às vezes com um deles vivo mas de nada significa.. E ela chega e diz: “ô, garoto, tá com fome?” Diz que eles ficam com a cara assim de espanto olhando pra ela. Mas os “teóricos” do assunto e a imprensa talvez adoram “chiquezar” as coisas. Falar em celular e esquematizar não significa uma “máfia super organizada”. E ela reclama disso, que isso faz com que o garoto cole uma foto do traficante mór e endeuse o kara até o fim dos seus dias, coisa que não é muito, porque morre assim que cruza a “linha de chegada”. E isso é muito verdade porque eu subi morro muitas vezes pra me divertir (não pra fazer pesquisa da faculdade hehe), vi essa “idéia de glamour do crime” e conversei com alguns traficantes que já devem ter até reencarnado em “alma de políticos” de tanto tempo que já psssou..
Isso, detalhe, eu tinha uns 16, 17, 18 anos. E é chão até lá em cima, cansa pra dedéu. Êta povo guerreiro. Mas faz tempo que não vou a uma favela dessas que ficam em morros, porque até em 2001 mais ou menos cheguei a ir nessas “de asfalto”.
Gi, nao seria a delegada Marina Magessi?! Acho que vi essa entrevista e até me surpreendi com grande parte do discurso dela, engajado e comprometido, logo ela que é conhecida pela truculencia. Antes disso, tinha visto um Fantástico com ela, sobre o onibus queimado no Rio e o envolvimento de uma menina de 13 anos, e ela teve uma participacao emblemática e emocionante, colocando em xeque muitos dos sensos comuns que o povo gosta de repetir, como a reducao da maioridade penal etc.
Isso!!!! Caramba, não consegui lembrar e o Jô repetiu o sobrenome dela 3 vezes, porque ele tinha errado. Ela é ótima, isso tudo que você falou aí. Contei ao meu pai e ele falou: “nossa, não é aquela bravona?”. Falei: pai, vc nem imagina, ela é cândida e ética pra burro. Tem noção de vida. Não fala besteira. E muito engraçada uma das histórias que ela contou: um garotinho chegou pra ela e falou:
- Tia, posso te perguntar uma coisa.
Ela: claro, fala.
Ele: tem certeza?
Ela: diz.
Ele: você é sapatão?
Ela: por quê?
Ele: não, sabe o que é, lá no morro, quando passam na tv você.. lá toda falante, a gente já diz: “lá vem aquele sapatão fdp!” ahaha
Ela é tão inteligente que só nessa ela matou a pau todo mundo que estava na platéia do programa já querendo desqualificá-la em pensamento através da opção sexual. Simplesmente, ela matou dois coelhos com uma cajadada só. Brilhante.
Bjs
Sensacional, Gi! Clap, clap, clap pra ela!